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Contributo de Hubert Haenel, Pierre Lequiller, Olivier Duhamel, Alain Lamassoure, Josep Borell Fontelles, Gabriel Cisneros Laborda, Louis Michel e Ernani Lopes, membros da Convenção, e Pascale Andréani, Pervenche Berès, Robert Badinter, Jacques Floch, Alfonso Dastis, Alejandro Muñoz-Alonso, Carlos Carnero Gonzalez e Pierre Chevalier, membros suplentes da Convenção:"O lugar do desporto no futuro Tratado" |
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10/01/2003 CONV 478/03
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Contributo de John Bruton, membro da Convenção:"Proposta de nomeação do Presidente da Comissão contida no artigo 18º-A do projecto de Tratado Constitucional" |
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09/01/2003 CONV 476/03
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Contributo de Evelin Lichtenberger, John Gormley, Neil MacCormick, Marie Nagy, Danny Pieters e Renée Wagener, membros suplentes da Convenção, e Johannes Voggenhuber, membro da Convenção:"Estabelecer a sustentabilidade e a protecção do ambiente no futuro Tratado" |
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07/01/2003 CONV 474/03
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Contributo conjunto franco-alemão sobre a governação económica |
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22/12/2002 CONV 470/02
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Contributo de Hildegard Puwak, membro da Convenção, e de Constantin Ene, membro suplente da Convenção, em apoio da comunicação da Comissão sobre a arquitectura institucional da UE |
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18/12/2002 CONV 469/02
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Contributo de Marie Nagy, membro suplente e de Johannes Voggenhuber, membro da Convenção:"Serviços de interesse geral" |
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07/01/2003 CONV 468/02
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Contributo de Alain Lamassoure e Elmar Brok, membros da Convenção, e de Joachim Wuermeling, membro suplente da Convenção:- "Testemunhos dos Parlamentos nacionais no preâmbulo da Constituição? - Uma proposta não muito convencional" |
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18/12/2002 CONV 467/02
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Contributo de Jacob Söderman, membro da Convenção "O lugar de Provedor de Justiça Europeu na futura Constituição Europeia" |
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17/12/2002 CONV 466/02
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Contributo apresentado por Andrew Duff, membro da Convenção - "O anteprojecto do tratado constitucional (CONV 369/02):um comentário" |
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16/12/2002 CONV 465/02
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Contributo de Marietta Giannakou, membro da Convenção "Luta contra a droga:um novo objectivo da competência partilhada da UE" |
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16/12/2002 CONV 464/02
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Contributo de Marietta Giannakou, membro da Convenção:- "Política Europeia de Segurança e Defesa" |
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16/12/2002 CONV 463/02
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Contributo de Pascale Andréani, membro suplente da Convenção:"O lugar da cultura no futuro tratado" |
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17/12/2002 CONV 460/02
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Contributo apresentado por Louis Michel, Gijs de Vries et Jacques Santer, membros da Convenção - "Memorando do Benelux:um quadro institucional equilibrado para uma União alargada mais eficaz e mais transparente" |
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11/12/2002 CONV 457/02
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Contributo de Antonio Tajani, membro da Convenção - "Espaço de liberdade, segurança e justiça" |
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11/12/2002 CONV 456/02
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Contributo de Josep Borrell, membro da Convenção, Carlos Carnero e Diego López Garrido membros suplentes da Convenção:- "Uma Constituição Europeia para a paz, a solidariedade e os direitos humanos" |
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11/12/2002 CONV 455/02
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Contributo de Josep Borrell, membro da Convenção, Carlos Carnero e Diego López Garrido membros suplentes da Convenção:- "Reinvidicações em matéria de género no contexto do anteprojecto de Tratado Constitucional" |
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11/12/2002 CONV 454/02
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Contributo de Alain Lamassoure, membro da Convenção:"A Reforma do Parlamento Europeu" |
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11/12/2002 CONV 453/02
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Contributo de Alain Lamassoure, membro da Convenção:"Novas instituições para uma nova Europa" |
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11/12/2002 CONV 452/02
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Comunicação da Comissão, enviada por Michel Barnier e António Vitorino, membros da Convenção:"Para a União Europeia, Paz, Liberdade, Solidariedade - Comunicação da Comissão sobre a arquitectura institucional" |
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05/12/2002 CONV 448/02
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Contributo apresentado pelo Prof. Jürgen Meyer, membro da Convenção - "Espaço de liberdade, de segurança e de justiça" |
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12/12/2002 CONV 447/02
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Contributo de Georges Katiforis, membro da Convenção:"Os Tratados e a protecção dos cidadãos de acidentes e desastres" |
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02/12/2002 CONV 444/02
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Contributo de Paraskevas Avgerinos, membro da Convenção e Panayotis Ioakimidis, membro suplente "Projecto de Tratado Constitucional:Observações Preliminares" |
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02/12/2002 CONV 443/02
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Contributo apresentado por Renée Wagener, membro da Convenção:"O futuro tratado constitucional deve fazer referência ao princípio da igualdade entre homens e mulheres" |
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29/11/2002 CONV 440/02
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Contributo de Jürgen Meyer, membro da Convenção:"Possibilidade de invocar a Carta dos Direitos Fundamentais e melhoria da protecção dos direitos individuais" |
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28/11/2002 CONV 439/02
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Contributo de Lord Tomlinson, membro da Convenção:"O Provedor de Justiça Europeu deveria ser incluído no projecto de Tratado Constitucional" |
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28/11/2002 CONV 438/02
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