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Contributo de Lamberto Dini, membro da Convenção - Disciplina orçamental |
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25/03/2003 CONV 638/03
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Contributo de Lena Hjelm-Wallén, membro da Convenção:- "O acesso público aos documentos e a liberdade de expressão dos funcionários da UE" |
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25/03/2003 CONV 637/03
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Contributo de Lord Tomlinson, membro suplente da Convenção:"O Orçamento da UE:integração de um controlo reforçado da boa gestão financeira" |
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25/03/2003 CONV 635/03
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Contributo de Lord Tomlinson, membro suplente da Convenção:"Simplificação do processo orçamental da UE:um mecanismo de desempate" |
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25/03/2003 CONV 634/03
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Contributo de Timothy Kirkhope, de um membro da Convenção:- "Dar o direito de iniciativa ao Parlamento Europeu:Propostas para um novo processo legislativo europeu" |
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20/03/2003 CONV 632/03
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Contributo de Lamberto Dini e Andrew Duff - "A Convenção e o calendário da Conferência Intergovernamental" |
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19/03/2003 CONV 626/03
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Relatórios do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentados por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "O Futuro da Europa:Tratado Constitucional Projecto de artigos 24.º a 33.º Os Parlamentos Nacionais e a Subsidiariedade - os Protocolos propostos" |
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17/03/2003 CONV 625/03
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Contributo de Oguz Demiralp, membro da Convenção:"Questões debatidas na sessão plenária suplementar de 5 de Março de 2003" |
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14/03/2003 CONV 622/03
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Contributo de Alfonso Dastis e de Gijs De Vries, membros da Convenção:- "Propostas para garantir maior eficiência e eficácia nos métodos de trabalho do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância" |
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13/03/2003 CONV 620/03
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Contributo de John Walls Cushnahan - "Maior eficácia para a Política Externa da UE" |
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14/03/2003 CONV 615/03
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Contributo de Danuta Hübner, membro da Convenção:- "Título III do projecto de Tratado Constitucional" (artigos 8.º a 16.º) |
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12/03/2003 CONV 613/03
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Contributo de vários membros da Convenção "Iniciativa a favor da integração da Carta dos Direitos Fundamentais na Constituição Europeia" |
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11/03/2003 CONV 607/03
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Contributo de António Nazaré Pereira, membro suplente da Convenção "Orientações relativas ao acompanhamento parlamentar da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD)" |
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11/03/2003 CONV 606/03
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Contributo de Elena Pacciotti, membro suplente da Convenção "Observações sobre o projecto de artigos 24.º e 25.º do Tratado Constitucional" |
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10/03/2003 CONV 605/03
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Contributo apresentado pelo Conde de Stockton, membro suplente da Convenção:"Reforma do quadro institucional" |
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10/03/2003 CONV 604/03
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Contributo de Lena Hjelm-Wallén e Hildegard Puwak, membros da Convenção:"Igualdade entre homens e mulheres" |
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10/03/2003 CONV 603/03
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Contributo de Dominique de Villepin, membro da Convenção e de Ana Palacio, membro suplente da Convenção:- "Pelo reforço da cooperação policial operacional" |
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07/03/2003 CONV 600/03
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Contributo de vários membros da Convenção "Manter as datas da CIG fixadas em Nice e Laeken" |
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07/03/2003 CONV 599/03
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Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "Contributo para os trabalhos da Convenção" |
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06/03/2003 CONV 598/03
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Contributo de Erwin Teufel, membro da Convenção, e de Wolfgang Senff, membro suplente da Convenção:"Liberdade, segurança e justiça" |
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05/03/2003 CONV 597/03
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Contributo de Alain Lamassoure, Josef Zieleniec, Irena Belohorska, Jose Borrell Fontelles, Proinsias de Rossa, Andrew Duff, Ben Fayot, Kimmo Kiljunen, René Van Der Linden, Hanja Maij-Weggen, Alojz Peterle, Anne Van Lancker, membros da Convenção, e Filadelfio Guido Basile, Mihael Brejc, Carlos Carnero González, Piia-Noora Kauppi, Lord Robert Maclennan of Rogart, Marie Nagy, Nicolas Schmit, Adrian Severin, Istvan Szent-Ivanyi, Androula Vassiliou, membros suplentes da Convenção, Roger Briesch, Emilio Gabaglio, Claude Du Granrut, observadores da Convenção "Contributo para os trabalhos da Convenção" |
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03/03/2003 CONV 596/03
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Contributo de Ana Palacio e Peter Hain, membros da Convenção:"As Instituições da União" |
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28/02/2003 CONV 591/03
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Contributo apresentado por vários membros da Convenção:- "Premissas e princípios da reforma institucional da UE" |
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28/02/2003 CONV 590/03
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Contributo de Rytis Martikonis, membro da Convenção:- Posição do Governo da Lituânia sobre a reforma institucional da UE |
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28/02/2003 CONV 589/03
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Contributo de John Bruton, membro da Convenção:"Proposta tendente à adopção do istema de voto transferível único de tipo proporcional como sistema uniforme para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu" |
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27/02/2003 CONV 585/03
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