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Documentos da Convenção
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Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan:"O Futuro da Europa:Tratado Constitucional - Projecto de artigos relativos às Instituições" |
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| 15/05/2003 CONV 740/03 | Formato PDF | |
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Papel dos parlamentos nacionais no projecto de Constituição |
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| 14/05/2003 CONV 738/03 | Formato PDF | |
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Carta de P. Hain, membro da Convenção, ao Presidente Giscard d'Estaing, sobre a Carta dos Direitos Fundamentais |
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| 13/05/2003 CONV 736/03 | Formato PDF | |
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Artigos sobre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Grande Instância da União Europeia |
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| 12/05/2003 CONV 734/03 | Formato PDF | |
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Contributo de Gijs de Vries, membro da Convenção - "Espaço penal europeu" |
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| 12/05/2003 CONV 733/03 | Formato PDF | |
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Contributo dos países do BENELUX, apresentado pelos membros da Convenção Gijs de Vries, Jacques Santer e Louis Michel:"As Instituições da União" |
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| 08/05/2003 CONV 732/03 | Formato PDF | |
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Texto enviado por Josef Zielenic, membro da Convenção:- "96ª. Resolução do Senado da República Checa relativa ao futuro Tratado Constitucional da UE" |
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| 08/05/2003 CONV 731/03 | Formato PDF | |
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Parte II da Constituição - Segundo relatório do Grupo de Peritos designados pelos Serviços Jurídicos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão |
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| 12/05/2003 CONV 729/03 | Formato PDF | |
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Projecto de texto da Parte IV, comentado |
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| 26/05/2003 CONV 728/03 | Formato PDF | |
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Projecto de texto de secções da Parte III com observações |
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| 27/05/2003 CONV 727/03 | Formato PDF | |
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Projecto de texto de secções da Parte III com observações |
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| 28/05/2003 CONV 727/03 COR2 | Formato PDF | |
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Projecto de texto de secções da Parte III com observações |
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| 28/05/2003 CONV 727/03 COR1 | Formato PDF | |
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Projecto de texto comentado da Parte II |
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| 26/05/2003 CONV 726/03 | Formato PDF | |
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Projecto de Constituição, Volume II - Projecto de texto das Partes II, III e IV |
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| 28/05/2003 CONV 725/03 COR1 | Formato PDF | |
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Cooperações reforçadas - Artigo 32.º-B, Título V, Parte I, e artigos I a P, Parte II, da Constituição |
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| 14/05/2003 CONV 723/03 | Formato PDF | |
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Preâmbulo |
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| 28/05/2003 CONV 722/03 | Formato PDF | |
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Carta do Presidente aos Convencionais sobre o método de trabalho da Convenção durante a fase final |
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| 08/05/2003 CONV 721/03 | Formato PDF | |
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Moção sobre sessões suplementares da Convenção, apresentada nos termos do artigo 2.º dos métodos de trabalho da Convenção |
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| 08/05/2003 CONV 720/03 | Formato PDF | |
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Quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16 de Maio de 2003 |
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| 08/05/2003 CONV 717/03 | Formato PDF | |
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Carta de H. Farnleitner e de Louis Michel relativa ao círculo de discussão sobre o Tribunal de Justiça |
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| 06/05/2003 CONV 716/03 | Formato PDF | |
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Sondagem à opinião pública sobre a Política Externa e de Segurança Comum |
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| 30/04/2003 CONV 712/03 | Formato PDF | |
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Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "O futuro da Europa - Relatórios do Grupo de Trabalho da Convenção sobre a Defesa e a Acção Externa" |
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| 02/05/2003 CONV 710/03 | Formato PDF | |
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Ficha analítica das propostas de alteração relativas:às Instituições da União, projectos de artigos respeitantes ao Título IV da Parte I da Constituição (artigos 14.º, 15.º, 16.º, 16.º-A, 17.º, 17.º-A, 17.º-B, 18.º, 18.º-A, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º e 23.º) - à vida democrática (Parte I, Título VI, artigo X) |
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| 09/05/2003 CONV 709/03 | Formato PDF | |
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Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "O futuro da Europa:Tratado Constitucional - Projectos de artigos 43.º- 46.º(Pertença à União) e Disposições Gerais e Finais" |
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| 30/04/2003 CONV 708/03 | Formato PDF | |
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Ficha analítica das propostas de alteração relativas à acção externa, incluindo a política de defesa:Projectos de artigos respeitantes à Parte I, Título V (artigos 29.º, 30.º e X) e à Parte II, Título B (artigos 1.º a 36.º) e Capítulo X (artigo X), da Constituição |
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| 09/05/2003 CONV 707/03 | Formato PDF | |
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