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Contributo de Hanja Maij-Weggen, membro da Convenção - "Protecção dos animais na Constituição Europeia" |
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02/05/2003 CONV 695/03
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Contribuição de Joseph Borrell e Diego Lopez Garrido, membros da Convenção, e de Carlos Carnero, membro suplente da Convenção:-"A Constituição Europeia e as regiões estruturalmente desfavorecidas (ilhas, regiões montanhosas e regiões de fraca densidade populacional" |
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30/04/2003 CONV 694/03
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Contributo de Marta Fogler, membro suplente da Convenção "Contributo sobre o processo orçamental" |
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23/04/2003 CONV 693/03
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Contributo de Gabriel Cisneros Laborda, membro da Convenção, de Ana Palacio e de Alejandro Muñoz Alonzo, membros suplentes da Convenção "Debate sobre o futuro da Europa" |
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22/04/2003 CONV 690/1/03 REV1
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Contributo de Ana Palacio, membro suplente da Convenção "Debate sobre o futuro da Europa" |
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22/04/2003 CONV 690/03
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Declaração sobre uma parceria institucional reforçada entre o Conselho da Europa e a União Europeia |
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14/04/2003 CONV 688/03
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Contributo para o debate sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça (art. 31.º, I Parte, e artigos 1.º-23.º, II Parte, da Constituição |
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14/04/2003 CONV 687/03
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Contributo de Silvia-Yvonne Kaufmann, membro da Convenção:"Para uma União Europeia de paz:requisitos a estabelecer no Tratado Constitucional " |
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11/04/2003 CONV 681/03
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"Proposta sobre a Reforma Institucional" |
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11/04/2003 CONV 680/03
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Contributo de Filadelfio Guido Basile, membro suplente da Convenção:- "Questão das raízes religiosas" |
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09/04/2003 CONV 678/03
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Contributo de Edmund Wittbrodt, membro da Convenção:"Espaço de liberdade, de segurança e de justiça" |
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09/04/2003 CONV 676/03
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Contributo de Kimmo Kiljunen e Matti Vanhanen, membros da Convenção, e de Esko Helle e Riitta Korhonen, membros suplentes da Convenção:"Futuro da União Europeia - os parceiros sociais e a promoção do bem-estar" |
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04/04/2003 CONV 669/03
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Contributo de Dominique de Villepin, membro da Convenção:- "A reforma das disposições financeiras do Tratado" |
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03/04/2003 CONV 668/03
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Contributo de Caspar Einem e Hannes Farnleitner, membros da Convenção, e de Maria Berger, Reinhard Rack e Gerhard Tusek, membros suplentes da Convenção:"Proposta do Præsidium sobre o procedimento a seguir no que se refere ao Tratado EURATOM (CONV 621/03)" |
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02/04/2003 CONV 666/03
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Contributo de Pál Vastagh, membro da Convenção:-"Liberdade, Segurança e Justiça" |
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02/04/2003 CONV 665/03
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Contributo franco-neerlandês apresentado por Gijs de Vries e Dominique de Villepin, membros da Convenção "Reforço do papel da Comissão" |
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02/04/2003 CONV 664/03
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Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "Projecto de artigo 31.º e projectos de artigos da Parte II (Liberdade, Segurança e Justiça)" |
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03/04/2003 CONV 663/03
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Contributo de Cristiana Muscardini, membro da Convenção:- "Proposta para o preâmbulo" |
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01/04/2003 CONV 660/03
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"Incorporação da Carta no Tratado Constitucional da UE" |
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14/04/2003 CONV 659/03
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Contributo de vários membros, membros suplentes e observadores:"Referendo sobre a Constituição Europeia" |
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31/03/2003 CONV 658/03
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Contributo de Lena Hjelm-Wallén, membro da Convenção:- "Método aberto de coordenação - um projecto de artigo do Tratado" |
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31/03/2003 CONV 653/03
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Contributo de Lena Hjelm-Wallén e Gijs De Vries, membros da Convenção:- "O futuro regime orçamental da União" |
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28/03/2003 CONV 651/03
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Contributo de Michael Attalides, Péter Balázs, Henning Christophersen, Hannes Farnleitner, Lena Hjelm-Wallén, Danuta Hübner, Sandra Kalniete, Jan Kohout, Ivan Korcok, Maglena Kuneva, Ernâni Lopes, Rytis Martikonis, Lennart Meri, Dick Roche, Dimitri Rupel, Peter Serracino-Inglott e Teija Tiilikainen, membros da Convenção:- "Reforma das Instituições:Princípios e premissas" |
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28/03/2003 CONV 646/03
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Contributo de Claudio Martini, observador na Convenção:- "A inscrição da dimensão regional e local na Constituição Europeia:os laços necessários entre as duas partes do Tratado" |
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25/03/2003 CONV 640/03
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Contributos de Péter Balázs e de József Szájer, membros da Convenção, e de Neil MacCormick, Péter Eckstein-Kovács e István Szent-Iványi, membros suplentes:- "O respeito pelas minorias e a estrutura constitucional europeia" |
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25/03/2003 CONV 639/03
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