 |
|||||||||||||||||||||||
 |
|
||||||||||||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
|
||||||||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
|
||||
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
|
||||||||||||||
 |
 |
|
|||||||||||||||||||||
Documentos da Convenção
 |
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à acção externa, incluindo a política de defesa:Projectos de artigos respeitantes à Parte I, Título V (artigos 29.º, 30.º e X) e à Parte II, Título B (artigos 1.º a 36.º) e Capítulo X (artigo X), da Constituição |
|
| 13/05/2003 CONV 707/03 COR1 | Formato PDF | |
|
Estudo do Instituto Universitário Europeu, apresentado pelo Vice-Presidente Giuliano Amato:"Dez reflexões sobre o Tratado Constitucional para a Europa" |
|
| 28/04/2003 CONV 703/03 | Formato PDF | |
|
Lista de presenças da sessão de 24 e 25 de Abril de 2003 |
|
| 28/04/2003 CONV 702/03 | Formato PDF | |
|
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 24 e 25 de Abril de 2003 |
|
| 30/04/2003 CONV 696/03 | Formato PDF | |
|
Instituições - Projecto de artigos do Título IV da Parte I da Constituição |
|
| 23/04/2003 CONV 691/03 | Formato PDF | |
|
24 e 25 de Abril de 2003 (5.ª e 6.ª feira) |
|
| 15/04/2003 CONV 686/03 | Formato PDF | |
|
Projecto de artigos sobre a acção externa do Tratado Constitucional |
|
| 23/04/2003 CONV 685/03 | Formato PDF | |
|
Mandato complementar do Grupo de Peritos designados pelos Serviços Jurídicos |
|
| 11/04/2003 CONV 682/03 | Formato PDF | |
|
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 3 e 4 de Abril de 2003 |
|
| 09/04/2003 CONV 677/03 | Formato PDF | |
|
Lista de presenças da sessão de 3 e 4 de Abril de 2003 |
|
| 09/04/2003 CONV 675/03 | Formato PDF | |
|
Relatório de síntese da sessão plenária suplementar - Bruxelas, 26 de Março de 2003 |
|
| 08/04/2003 CONV 674/03 | Formato PDF | |
|
Ficha de análise das propostas de alteração relativas às disposições gerais e finais:Projecto de artigos relativos à Parte III (artigos A a I) |
|
| 14/04/2003 CONV 673/03 | Formato PDF | |
|
Ficha de análise das propostas de alteração relativas às disposições gerais e finais:Projecto de artigos relativos à Parte III (artigos A a I) |
|
| 24/04/2003 CONV 673/03 COR1 | Formato PDF | |
|
Ficha de análise das propostas de alteração relativas à pertença à União Projecto de artigos do Título X da Parte I (artigos 43.º a 46.º) |
|
| 14/04/2003 CONV 672/03 | Formato PDF | |
|
Reacções ao projecto de artigo 42.º ( A União e a sua envolvente) - Análise |
|
| 14/04/2003 CONV 671/03 | Formato PDF | |
|
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à vida democrática da União:- Projectos de artigos relativos à Parte I da Constituição, Título VI (artigos 33.º a 37.º) |
|
| 15/04/2003 CONV 670/03 | Formato PDF | |
|
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à vida democrática da União:- Projectos de artigos relativos à Parte I da Constituição, Título VI (artigos 33.º a 37.º) |
|
| 23/04/2003 CONV 670/03 COR1 | Formato PDF | |
|
Lista de presenças da sessão suplementar de 26 de Março de 2003 |
|
| 02/04/2003 CONV 662/03 | Formato PDF | |
|
Texto enviado por António Nazaré Pereira, membro suplente da Convenção:- "Política de segurança numa Europa alargada" |
|
| 15/05/2003 CONV 661/03 | Formato PDF | |
|
"Círculo de Discussão" sobre os recursos próprios |
|
| 31/03/2003 CONV 654/03 | Formato PDF | |
|
Vida democrática da União |
|
| 02/04/2003 CONV 650/03 | Formato PDF | |
|
Título IX:A União e a sua envolvente |
|
| 02/04/2003 CONV 649/03 | Formato PDF | |
|
Título X:Pertença à União |
|
| 02/04/2003 CONV 648/03 | Formato PDF | |
|
Parte III:Disposições gerais e finais |
|
| 02/04/2003 CONV 647/03 | Formato PDF | |
|
3 e 4 de Abril de 2003 (5.ª e 6.ª feira) |
|
| 28/03/2003 CONV 645/03 | Formato PDF | |
Muitos destes documentos estão disponíveis sob a forma de ficheiros PDF. Para ver, copiar e imprimir esses documentos, é necessário possuir a versão 4.0 (ou mais recente) do Adobe Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no seguinte endereço: www.adobe.com.
