Que desafios?

Há já mais de meio século que os países de União Europeia vivem em paz. Os seus objectivos são comuns: democracia, estabilidade e crescimento.

Os cidadãos da União circulam livremente, o Estado de direito é respeitado e defendido. A União Europeia é uma das três regiões mais prósperas do planeta, já não existem entraves às relações comerciais e o euro está instalado.

Hoje em dia é necessário dar resposta a novos desafios, pois são eles os motores que impelem a União Europeia a repensar o seu papel, a melhorar o seu funcionamento, a encontrar novas vias de progresso e de democracia.

A Europa no mundo

Num mundo globalizado, e simultaneamente fragmentado, a Europa deve assumir as suas responsabilidades na gestão da globalização, isto é, na sua organização e funcionamento. O papel que deve desempenhar é o de uma potência que se opõe à violência, ao terror e ao fanatismo, consciente das injustiças que existem no mundo e actuante.

Ao favorecer a cooperação internacional, a União Europeia propõe-se alterar as relações no mundo por forma a que ofereçam vantagens para todos.

A Europa pretende dar um enquadramento ético à globalização, enraizá-la na solidariedade e no desenvolvimento sustentável.

Essa ambição só pode ser assumida à escala internacional se a Europa criar mecanismos que lhe permitam dar resposta em uníssono - perante o mundo - aos desafios que se lhe colocam.

Que mecanismos? Cabe à Convenção inventar e propor.

As expectativas dos cidadãos

Os cidadãos europeus subscrevem os grandes objectivos da União, mas nem sempre entendem a relação entre esses objectivos e a actuação da União no quotidiano. Pedem às instituições europeias que sejam menos pesadas e rígidas e, sobretudo, mais transparentes.

Muitos consideram também que a União se deve dedicar mais às suas preocupações concretas e não se "imiscuir em tudo" a todos os níveis.

Pretendem um maior controlo das decisões que lhes dizem respeito.

Mas, se os europeus pedem mais transparência, respeito, eficácia e simplicidade, também esperam que haja "mais Europa".

Existem matérias que os preocupam: a justiça e a segurança, a luta contra a criminalidade e o controlo dos fluxos migratórios. Aguardam também soluções nos domínios do emprego, da luta contra a pobreza, da exclusão social, da coesão económica e social.

Esperam uma abordagem comum no que respeita à poluição, às alterações climáticas e à segurança dos alimentos.

Desejam também mais Europa nos assuntos externos, na segurança e na defesa.

Em suma, os cidadãos contam com a União Europeia para todos estes problemas fundamentais que sentem que temos de enfrentar em conjunto.

Ao formularem as suas expectativas, os europeus colocam os seus responsáveis e os seus representantes perante o que pode parecer um paradoxo: o desejo de uma Europa simples e clara, que respeite as competências de cada um, mas que intervenha em cada vez mais domínios.

À Convenção Europeia pede-se que contribua com respostas e lógicas novas.

O alargamento da União Europeia

Volvidos cinquenta anos desde a sua criação, a União encontra-se numa encruzilhada, num momento crucial da sua existência. A unificação da Europa está iminente. A União está prestes a alargar-se a mais de dez novos Estados-Membros, principalmente da Europa Central e Oriental.

Volta-se assim definitivamente uma das páginas mais negras da História do continente.

A Europa vai finalmente, em paz, tornar-se num todo coerente cujos membros partilharão valores, ambições, projectos, regras e instituições.

Mas, esta mutação para uma Europa quase com trinta membros requer obviamente uma abordagem diferente da que foi adoptada há cinquenta anos, quando seis países tomaram a iniciativa da União Europeia.

Mas que abordagem?

A Europa está a mudar, pelo que o funcionamento, as regras e o próprio papel da União Europeia devem evoluir.

É nesta capacidade de mudança que assenta a construção da Europa há mais de cinquenta anos e é à Convenção Europeia que cabe hoje propor uma adaptação e uma renovação do quadro institucional e político europeu.

Para isso, ela deve propor respostas claras e consensuais a perguntas fundamentais. Eis algumas delas:

Como organizar a repartição de competências entre a União e os Estados-Membros?

Como definir melhor as tarefas de cada instituição europeia?

Como assegurar a coerência e a eficácia da acção externa da União?

Como reforçar a legitimidade da União?

No seu termo, em 2003, a Convenção apresentará as suas propostas ao Conselho Europeu, que reúne regularmente os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União. A próxima Conferência Intergovernamental trabalhará com base nessas propostas.

Documentos de referência:
Declaração de Laeken
Carta dos Direitos Fundamentais

Para mais informações:
A opinião dos europeus
As Instituições da União Europeia
A União Europeia num ápice e em alguns números